Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Agravo Regimental interposto após o transcurso do prazo recursal, contado em dobro

Processual Civil

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Processual civil. Tributário. Aduaneiro.

Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

Contribuição previdenciária não incide sobre o trabalho do preso.

Sentença Civil.

Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.

Sentença Civil.

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Indeferimento de aposentadoria especial para professora sob o argumento de que ela não exerceu regência de classe durante 25 anos (Sentença reformada pelo TJRS)

Sentença Civil.

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

Sentença civil.

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

Sentença civil.

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

Sentença civil.